Região do CODEMAU realiza assembleia da Consulta Popular
Publicado em 26/10/2022 às 16:24
Atualizado em 26/10/2022 às 16:24
Os representantes dos 22 municípios do Corede Médio Alto Uruguai (Codemau), reuniram-se nesta quarta-feira, 26, no auditório da URI-FW, para definir a cédula de votação da Consulta Popular 2022, para orçamento de 2023. Na ocasião, a Diretora do Departamento de Articulação Regional e Participação da Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado Bruna Bloss participou de forma on-line.
Além da cédula de votação, a assembleia define a distribuição dos recursos entre os municípios que atingirem no mínimo 2% de votos de seus eleitores e também a distribuição dos valores do “PLUS” de recursos da Consulta Popular para os Coredes que ficarem nas primeiras colocações gerais da consulta popular, conforme critérios determinados no Regimento da Consulta Popular.
Neste ano, o CODEMAU terá recursos no valor de R$ 1.857.142,86 para aplicar em projetos de desenvolvimento. De acordo com o regimento, o Corede que ficar em primeiro lugar em votação terá um incremento de valor de R$ 1.000.000,00 para dividir entre os municípios que atingirem 2% de votos do total de seus eleitores e os Coredes que ficarem da segunda a nona posição terão R$ 500.000,00.RecursosDesde 2019, a região está focando muito em destinar recursos para atender as demandas priorizadas no Plano Estratégico de Desenvolvimento da região, focando as áreas de agricultura e turismo.
“O nosso trabalho enquanto CODEMAU, é o agente que organiza e articula a consulta popular na região, somente termina quando a demanda é votada e priorizada, e está efetivamente a disposição da comunidade regional. É um trabalho continuo e constante de interlocução entre os órgãos de estado, municípios e entidades contempladas com os respectivos projetos e recursos”, explicou a presidente do Conselho, Marcia Faccin.
Por decisão do Governo do Estado e Fórum dos COREDES as áreas de segurança, educação e saúde, não estão mais disponíveis para receberem recursos da Consulta Popular, por serem áreas que, o Estado tem a obrigatoriedade de aportar recursos anualmente, conforme rege a constituição federal. O uso dos recursos fica a critério de cada região, com base no regimento interno do processo, que define as áreas e os projetos que poderão receber recursos do orçamento do Estado.
Nesta Consulta Popular iniciada em julho, período em que todo e qualquer cidadão residente do Estado do Rio Grande do Sul, poderia cadastrar propostas, nas seguintes áreas: Agricultura; Turismo; Direitos Humanos e Assistência Social; Meio Ambiente; Cultura; Obras e Habitação; Transportes; Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico; Inovação, Ciência e Tecnologia, e Trabalho e Renda.
Foram oito propostas cadastradas e sete foram aprovadas para determinação pela assembleia, uma não teve apoio até a data limite, 10 de setembro. Foram três propostas pela categoria Agricultura, duas de Trabalho e Renda e outras duas de Turismo. A reunião de trabalho do CODEMAU define cinco propostas para serem votadas na Consulta Popular e somente três serão aprovadas.
Os recursos provenientes do processo são encaminhados para as administrações municipais, administrando os recursos no desenvolvimento de projetos das categorias eleitas. Além disso, o CODEMAU também pode realizar a gestão dos recursos, apoiando e desenvolvendo projetos, conforme relatado pelo auxiliar administrativo do CODEMAU, Marcos Ritterbuch.
A presidente do Codemau, Marcia Faccin, ressalta a importância da participação de todos os municípios, uma vez que através da Consulta Popular é possível acessar importantes recursos para impulsionar ainda mais o desenvolvimento local e regional. “Neste ano, temos uma motivação ainda maior em participar deste processo que já trouxe um volume expressivo de recursos para a região, e neste ano tem a novidade de um plus para o COREDE campeão em participação que será de mais 1 milhão de reais”, destacou Marcia.VotaçãoNeste ano em função do período eleitoral, o processo de votação acontecerá das 7h do dia 14 de novembro às 23h59min do dia 23 de novembro de 2022, através do aplicativo COLAB e pelo site https://www.consultapopular.rs.gov.br.Por: Folha do Noroeste
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