De acordo com os registros oficiais da Delegacia de Polícia Civil de Erval Seco, de 2023 até 2024, foram contabilizados apenas três casos de desacato a servidores públicos no município. No entanto, informações extraoficiais indicam que o número real é significativamente maior, já que muitos servidores optam por não registrar tais incidentes. A maioria dos casos envolve membros da comunidade que ameaçam ou ofendem os servidores durante a execução de suas atividades.

Em 2023, o município perdeu um médico após o mesmo receber ameaças enquanto estava trabalhando. Neste ano de 2024, dois registros de ameaça a servidores foram feitos, ambos envolvendo médicos ou terceirizados da área de saúde. Em um dos casos mais recentes, o Prefeito de Erval Seco, Leonir Koche, registrou um boletim de ocorrência por desacato a um médico que estava em serviço na unidade básica de saúde da cidade.

Além disso, servidores das demais secretarias, como Obras, Agricultura, Educação e Administração, também relataram ter presenciado ou sofrido desacato enquanto exerciam suas funções.

Em entrevista à Rádio Avenida FM, o prefeito Leonir Koche relatou as medidas que a Administração Municipal vai tomar para evitar novas confusões. Entre as ações planejadas, está a instalação de cinco câmeras de videomonitoramento na unidade básica de saúde para proteger tanto os servidores quanto a população que busca atendimento, prevenindo conflitos e aumentando a segurança.

O desacato a servidor público é um crime previsto no artigo 331 do Código Penal Brasileiro, com pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa. Este delito inclui qualquer ofensa à dignidade ou ao decoro de um servidor no exercício de sua função ou em razão dela.

A nível estadual, o Rio Grande do Sul também tem enfrentado desafios semelhantes. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado indicam um aumento nos casos de desacato a servidores públicos nos últimos anos, refletindo uma tendência preocupante de desrespeito e violência contra aqueles que prestam serviços essenciais à população.

A segurança e o bem-estar dos trabalhadores da saúde, educação e outras áreas são fundamentais para o bom funcionamento dos serviços públicos e para a qualidade de vida de todos os cidadãos.