Erval Seco: Prefeitura Municipal realiza Audiência Pública
Publicado em 19/04/2021 às 15:19
Atualizado em 19/04/2021 às 15:20
Capa Erval Seco: Prefeitura Municipal realiza Audiência Pública
A prefeitura municipal de Erval Seco em parceria com a ADEHASC – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL SUSTENTÁVEL DE SANTA CATARINA, convida os moradores do Bairro União para a audiência pública de regularização fundiária. Essa etapa será realizada apenas para os moradores do Bairro União e apenas um membro por família deve comparecer, respeitando os protocolos sanitários. A reunião será na Câmara de Vereadores de Erval Seco na quinta-feira, dia 29 de abril a partir das 19 horas. A regularização fundiária faz parte do programa Federal Casa Verde e Amarela e possibilita o acesso ao titulo que garante o direito real sobre o lote das famílias e contempla áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que atendam os requisitos do programa, que vivem em núcleos urbanos informais classificados como interesse social.   Por: Ascom Prefeitura Municipal

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