O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou, nesta sexta-feira (13), a lei que extingue a pensão vitalícia para todos os ex-chefes do Executivo e víuvas herdeiras. A matéria havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em julho deste ano.
Conforme o Portal da Transparência do RS, nove ex-governadores vivos e quatro viúvas recebem o benefício atualmente. O valor mensal destinado a cada beneficiário é de R$ 30.471,11, o salário de um desembargador do Tribunal de Justiça. Sem considerar descontos legais, o custo das pensões ao Executivo chegava a quase R$ 400 mil mensais.
Em 2015, uma lei aprovada pelo Legislativo limitou o benefício por apenas quatro anos após o fim do mandato. No entanto, a norma valia apenas a partir do próximo eleito, sendo mantida a pensão vitalícia para quem já tinha ocupado o cargo. A lei que previa o pagamento do subsídio é de 1979.
Por: G1
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