Bolsonaro diz que acionará STF sobre valor do ICMS de combustíveis
Publicado em 03/09/2021 às 09:43
Atualizado em 03/09/2021 às 09:43
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (2), que irá entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os governadores sobre o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) dos combustíveis.
A declaração aconteceu durante a live semanal de Bolsonaro. Segundo ele, a medida tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS dos combustíveis nos estados.
“Entraremos amanhã com uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão, levando-se em conta a emenda 33 de 2001, que trata do ICMS de combustíveis. E no tocante aos governadores, que deveriam seguir a emenda constitucional”, afirmou Bolsonaro.
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Rádio Avenida
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