Estados congelam imposto por 90 dias para tentar frear os preços dos combustíveis
Publicado em 29/10/2021 às 14:48
Atualizado em 29/10/2021 às 14:48
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta sexta-feira (29) o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por 90 dias. A medida ocorre em meio ao aumento exponencial do preço da gasolina e do diesel, que alavanca a inflação e acelera a deterioração econômica das famílias.
De acordo com o governo federal, a decisão tomada pelo grupo tem como objetivo "colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022". Em diversos estados, a gasolina está passando de R$ 7 o litro.
O Confaz é um órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, presidido pelo Ministro da Economia e que tem entre suas funções celebrar convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros.
O aumento do preço dos combustíveis ocorre em razão da alta do dólar e da política econômica do Ministério da Economia, que impacta diretamente no preço dos insumos. O último aumento aplicado pela Petrobras, divulgado na segunda (25), fez com que a gasolina custasse R$ 0,28 a mais por litro e R$ 0,15 no caso do litro do diesel. Com esse reajuste, o aumento da gasolina nas refinarias já acumula uma alta de 74% e o do diesel, de 65%, neste ano. Nesta quinta, a estatal de petróleo anunciou lucro de R$ 31,142 bilhões no terceiro trimestre. Com isso, antecipou o pagamento de R$ 31,8 bilhões aos acionistas da empresa.
Segundo a Petrobras, o alinhamento de preços aos praticados no mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento em que há demanda atípica para o mês de novembro de 2021. A Petrobras informou na semana passada que recebeu pedidos de distribuidores de diesel muito acima dos verificados nos meses anteriores e de sua capacidade de produção para novembro.
De acordo com o presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Sérgio Araújo, apesar do aumento, ainda existe uma defasagem grande em relação aos preços do mercado internacional.
Por: Correio do Povo
Foto: Alina Souza
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Rádio Avenida
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