Caso Rafael Winques: Sorteio dos jurados para o julgamento da mãe do menino será em fevereiro
Publicado em 11/01/2022 às 10:29
Atualizado em 11/01/2022 às 10:29
Capa Caso Rafael Winques: Sorteio dos jurados para o julgamento da mãe do menino será em fevereiro
No próximo dia 22/02/22, às 16h30min, será realizado o sorteio dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri que julgará Alexandra Salete Dougokenski. A ré é acusada de matar o filho dela, Rafael Winques, de 11 anos, em maio de 2020, na cidade de Planalto, Noroeste gaúcho. O julgamento ocorrerá no dia 21/03/22, às 9h30min, no Clube Independente Futebol Clube (Rua Dom Pedro II, n° 630, Centro, Planalto). Em despacho, a Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, que presidirá o júri, definiu uma série de questões relacionadas ao julgamento, como número de assentos disponíveis, tempo dos debates, diligências, número de testemunhas. Ela também manteve a prisão preventiva de Alexandra.JuradosSerão sorteados 25 jurados titulares para integrar o Conselho de Sentença. Diante da possibilidade de alguns não serem localizados, e também em razão da pandemia de Covid-19, serão sorteados 25 suplentes, entre os previamente habilitados na Comarca e com idade inferior a 60 anos, ou seja, fora do grupo de risco etário.LugaresSerão disponibilizados 67 lugares no Salão do Júri, assim distribuídos: - 15 para a imprensa externa - 5 para a imprensa do MP - 5 para estudantes de Direito - 2 para representantes da OAB - 15 para familiares da vítima e da acusada - 25 para o público em geral Os veículos de comunicação serão credenciados pela Direção de Comunicação Social do TJRS. Familiares da vítima e da acusada deverão apresentar documento de identificação que comprove o parentesco. Salvo a imprensa, o acesso ao salão do júri se dará através de senhas disponibilizadas diariamente, a partir das 9h, pela assessoria, em frente ao local do julgamento.TestemunhasSerão ouvidas 12 testemunhas, sendo que cinco delas foram arroladas pela acusação e pela defesa (ficando ao total 7 testemunhas de acusação e 10 de defesa). Elas ficarão incomunicáveis a contar da data do julgamento até o momento imediatamente posterior a oitiva em plenário de todas as testemunhas arroladas (ou, caso haja concordância das partes, a liberação ocorrerá assim que encerrar a oitiva individual).Diligência na casa de RafaelA magistrada negou requerimento para que seja garantida a logística para eventual diligência in loco na casa onde a vítima e a acusada residiam. “Não se revela necessário para o julgamento o deslocamento dos jurados ao local onde ocorreu o fato. Os laudos e outros documentos que instruem os autos reproduzem fidedignamente o local em que supostamente ocorreu a morte de Rafael Winques e onde o seu corpo foi ocultado”. Foi deferida a acareação de Rodrigo Winques, pai de Rafael, e Alexandra, motivo pelo qual ele, que atuará na assistência de acusação, deverá permanecer incomunicável até o interrogatório da ré, salvo dispensa anterior pela defesa.Por: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

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