Erval Seco: Estado reconhece situação de Emergência em decorrência da Estiagem
Publicado em 13/01/2022 às 15:44
Atualizado em 13/01/2022 às 15:44
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, homologou nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial do estado, o decreto municipal de Erval Seco reconhecendo a situação de emergência em decorrência da estiagem.  O documento que contempla Erval Seco, também reconhece a situação de outros 23 municípios, entre eles Novo Tiradentes e Rodeio Bonito. A decretação de situação anormal tem o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial, a fim de facilitar a gestão administrativa pública para a execução das ações de socorro e assistência humanitária à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas pela seca. Já para o agricultor, o benefício da homologação deste decreto auxilia nas renegociações das dívidas de investimentos e de custeios agrícolas. Como por exemplo o subsídio de 100% dos valores do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo para esta safra 2021/2022 foi autorizado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.Veja a lista do municípios 

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