As prefeituras municipais de cidades do Rio Grande do Sul podem se candidatar para receber poços e microaçudes até a próxima segunda-feira (24). A ação faz parte do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural do governo estadual e busca minimizar efeitos da estiagem em cidades em situação de emergência.
Os pedidos devem ser feitos por meio de ofícios enviados para o e-mail avancar@agricultura.rs.gov.br. Ainda não há previsão para início das obras.
Nos ofícios, o município pode informar se já decretou situação de emergência pela estiagem e se esse decreto já está homologado pelo estado ou reconhecido pela União.
Segundo a secretária Silvana Covatti, todos os municípios que manifestarem interesse receberão microaçude e poço, visando ao atendimento, em especial, das comunidades rurais que mais sofrem com escassez de recursos hídricos.
"Vamos oportunizar que todas as prefeituras indiquem locais onde há mais necessidade de reservação de água e qualificação da irrigação. Sabemos o quanto a água é fundamental para o desenvolvimento das atividades no campo e o quanto será importante a viabilização destas obras pelo governo do estado", destaca.
Proposta
De acordo com o governo estadual, a proposta é que sejam escavados, em um primeiro momento, dez microaçudes por município, em média. Ao todo, 6 mil microaçudes estão previstos dentro do Programa Avançar. Os projetos técnicos serão feitos por meio da Emater/RS-Ascar e beneficiarão os agricultores familiares.
O Avançar também prevê a perfuração de 750 poços artesianos que serão entregues prontos para uso às localidades, contendo bomba submersa, quadro de comando, custo da outorga da água, instalação de torre metálica e 750 caixas d’água.
A Seapdr fará esta licitação. A ideia é que cada município receba, no mínimo, um poço. A construção da rede de distribuição dessa água até as propriedades será uma contrapartida que caberá ao município. No ofício que deve ser encaminhado à secretaria, além de se responsabilizar pela construção ou ampliação da rede de distribuição, os gestores municipais precisarão apontar qual localidade será beneficiada com o poço e caixa d’água.
Em relação às 1,5 mil cisternas, a secretaria também ficará responsável pela licitação. Serão atendidas prioritariamente propriedades que tenham condição de captação de água da chuva por meio dos telhados, como unidades produtivas que contam com aviários, granjas de suínos e construções que servem de abrigo ao gado leiteiro.
As cisternas terão capacidade de armazenagem de 30 mil litros de água. Caberá ao produtor os custos com a instalação das calhas para a coleta da água da chuva. Os projetos técnicos serão feitos pela Emater, que apontará onde está a maior necessidade de cisternas.
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