A Prefeitura Municipal de Erval Seco decretou Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, em celebração ao Carnaval. Durante esse período, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, proporcionando aos cidadãos e servidores a oportunidade de aproveitar as festividades carnavalescas.

Contudo, conforme estabelece o Artigo 2º do decreto, os serviços essenciais não serão afetados e continuarão operando normalmente, ou em regime de plantão, conforme a necessidade e a conveniência de cada órgão público.

É importante ressaltar que, apesar do Ponto Facultativo, os serviços considerados fundamentais para a comunidade seguirão sendo prestados, garantindo a continuidade das atividades essenciais durante o período festivo.