Foto de Itamar Aguiar/SES
As ações que o Executivo gaúcho vem implementando para o enfrentamento de problemas pelos quais passam as comunidades da Terra Indígena Guarita em áreas como saúde, abastecimento de água e segurança alimentar foram tema de reunião virtual entre representantes do Estado e da União, nesta terça-feira, 14. Participaram do encontro para debater a situação na maior comunidade indígena do RS, onde vivem quase 8 mil pessoas, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e os secretários de Assistência Social, Beto Fantinel, e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp. Pelo governo federal, estiveram na videoconferência a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba.
A União apresentou a possibilidade de contratar emergencialmente médicos para a região até o mês de março. Outra ação alinhada foi a entrega de mantimentos aos indígenas. A Secretaria de Assistência Social já está organizando a compra de 4 mil cestas básicas para disponibilizar às famílias na região.
A situação de saúde, de acesso à água potável e de segurança alimentar na Terra Indígena Guarita já havia sido apresentada pelos representantes do governo do Estado em agendas em Brasília, na semana passada. Na reunião desta terça, os secretários do Rio Grande do Sul reforçaram a necessidade da contratação emergencial de, pelo menos, sete profissionais médicos, além do fornecimento de água potável, de habitação digna e do combate à insegurança alimentar.
Arita salientou a importância das ações integradas do governo no território, como o atendimento pré-natal a gestantes indígenas, a partir de convênio do Estado com o Hospital Santo Antônio, de Tenente Portela, e a crianças menores de dois anos. “Estamos apresentando à ministra um diagnóstico da situação e das carências da comunidade indígena do Guarita, mostrando o que temos feito e reforçando a busca por soluções”, afirmou.
– Emergencialmente vamos atender o território indígena Guarita com envio de cestas básicas, mas não é a solução. Iniciamos este diálogo com o governo federal, que se transformará em ações conjuntas para uma solução –, disse Fantinel.
Wesp relatou que esteve na reserva do Guarita no último sábado, 11. Na ocasião, conversou com o cacique Joel Ribeiro e demais lideranças sobre os problemas enfrentados e destacou a necessidade de somar esforços para melhorar as condições de vida das comunidades indígenas.
Sônia Guajajara agradeceu a iniciativa de articulação do governo do Estado. “O Ministério dos Povos Indígenas está muito atento a essas situações. É uma discussão oportuna e que merece articulação permanente entre governos”, reforçou a ministra, que também se disse disposta a visitar em breve a reserva.
Ações do Estado na Terra Indígena Guarita
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), liberou a compra de caixas d’água com recursos do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (Piaps). A SES também entregou 2 mil frascos de hipoclorito de sódio nas áreas onde o acesso à água é mais precário. O insumo está sendo utilizado para purificar a água retirada dos rios para consumo humano. Também foram disponibilizados 300 litros em galões de água que, após o consumo, irão substituir as embalagens utilizadas até o momento, consideradas impróprias para armazenamento.
Desde 7 de fevereiro foram realizadas consultas com gestantes indígenas para o acompanhamento de pré-natal no Hospital Santo Antônio, em Tenente Portela. A ação foi definida entre a SES, o hospital, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do governo federal, e o município de Redentora. A partir de contrato emergencial entre a SES e o hospital, todas passaram por uma avaliação, com a realização de exames, ultrassom e estratificação de risco. O município custeou os exames laboratoriais. O deslocamento das gestantes ao hospital foi garantido pela Sesai e pelo município.
Crianças menores de dois anos previamente avaliadas pela equipe de saúde do território também receberam atendimento no Hospital Santo Antônio. Essa é uma estratégia emergencial, enquanto Sesai e município de Redentora se articulam para realizar o acompanhamento de pré-natal das gestantes e das crianças indígenas de forma regular.
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